A 1ª Vara Federal de Porto Alegre ordenou que a Meta, empresa responsável pela administração do Instagram, restabeleça em até dois dias as contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. A determinação judicial surge após o bloqueio, ocorrido no dia 6 de outubro, de várias contas ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Entre as contas afetadas estão o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), que tiveram suas publicações interrompidas sem aviso prévio ou justificativa. O bloqueio coincidiu com a divulgação de posts que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para contestar esta ação, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a Meta. O MPF argumenta que a suspensão das contas caracteriza censura, o que pode prejudicar a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Apesar da decisão judicial, as contas permaneciam suspensas até a tarde deste sábado (17). Esse episódio se insere em um contexto mais amplo de tensões entre plataformas digitais e candidatos políticos. Recentemente, na quarta-feira (14), a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após denúncias de que a inteligência artificial usada pelo WhatsApp, também de propriedade da Meta, restringia conteúdos sobre o presidente, enquanto permitia a produção de imagens associadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A petição ao TSE também destacou restrições na entrega de postagens em diversas plataformas da Meta, como Facebook e Instagram. Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, de forma unânime, manter a ordem que proíbe a Meta de restringir a comunicação envolvendo candidatos à Presidência, com o objetivo de assegurar igualdade nas condições de campanha.
A Meta ainda não se pronunciou sobre a questão, mas a Agência Brasil está aberta a manifestações da empresa.
