Governo federal declara emergência em municípios afetados pela estiagem no Amapá
Governo federal libera R$ 4,1 milhões para assistência em 14 municípios do Amapá atingidos pela estiagem e situação de emergência é reconhecida
Nesta terça-feira (20), o governo federal reconheceu a situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá devido à severa estiagem que afeta a região.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 3.595, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece o decreto do governo do Amapá sobre a grave crise hídrica na região.
Os municípios afetados incluem:
- Amapá;
- Calçoene;
- Ferreira Gomes;
- Itaubal;
- Laranjal do Jari;
- Macapá;
- Mazagão;
- Oiapoque;
- Pedra Branca do Amapari;
- Porto Grande;
- Pracuúba;
- Santana;
- Serra do Navio;
- Vitória do Jari.
Autorização de Recursos
Além do reconhecimento da emergência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou duas portarias, na segunda-feira (19), autorizando a alocação de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no Amapá.
Desses recursos, R$ 3,18 milhões serão destinados ao governo do Amapá, enquanto Tartarugalzinho receberá R$ 945,8 mil.
Os valores serão disponibilizados em parcela única e devem ser utilizados em até 180 dias para implementar ações de resposta à estiagem e a outros desastres naturais.
