Sociedade Civil Apresenta Propostas Prioritárias aos Candidatos à Presidência

A coalizão Vida em Conta, composta por aproximadamente 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, lançou recentemente o documento intitulado “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”. O material será apresentado às campanhas dos dois candidatos à presidência da República e tem como foco a promoção de um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo para o país.

O texto busca transformar as diretrizes preconizadas para um projeto de país justo, sustentável e soberano em compromissos concretos para a próxima administração, com ênfase na redução das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as iniciativas citadas, a coalizão reconhece avanços obtidos desde 2023, incluindo o combate à fome e à pobreza, a desaceleração da inflação, a criação de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental e o retorno de investimentos públicos. No entanto, o documento alerta que as profundas desigualdades sociais, o aumento dos riscos climáticos e a dependência tecnológica persistem como desafios estruturais que devem ser enfrentados.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. O Brasil precisa tomar medidas que ampliem serviços essenciais, reduzam o custo de vida e criem empregos de qualidade”, observa Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações da coalizão Vida em Conta.

Entre as principais propostas, destaca-se uma estratégia contínua que estabeleça metas e indicadores relacionados a renda, riqueza, gênero, raça e território, orientando o planejamento e a avaliação das políticas públicas, especialmente em regiões mais vulneráveis. No cenário internacional, o Brasil deve avançar na criação de um painel global sobre desigualdade, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Outra proposta inclui a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, com o objetivo de implantar a Tarifa Zero no transporte coletivo. Esta iniciativa priorizaria a conexão entre periferias e centros urbanos e garantiria integração metropolitana. Para financiar essa medida, sugere-se a adaptação do vale-transporte, onde empregadores contribuiriam com um percentual da folha salarial para o fundo que suportaria a gratuidade do sistema.

O documento solicita ainda a criação de uma política nacional de cuidados, abrangendo a ampliação de creches, centros-dia e espaços de alimentação e educação de tempo integral, visando aliviar a carga sobre as famílias, especialmente as mulheres. Ele também propõe a valorização dos profissionais de cuidado, incluindo formação adequada, proteção social e remuneração digna.

Em relação à tributação, a coalizão propõe o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os mais ricos, além de medidas de combate à evasão fiscal e revisão de regimes especiais que favorecem setores prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mantendo mecanismos de simplificação para micro e pequenas empresas.

Outro ponto importante aborda a revisão de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à promoção de uma economia de baixo carbono e à redução de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos gerados poderiam financiar adaptações climáticas em áreas urbanas vulneráveis e fomentar uma política industrial com metas e contrapartidas claras em termos de geração de empregos e infraestrutura digital.

Por fim, o texto sugere a regulamentação da jornada de trabalho 6×1, com a implementação de uma nova jornada que preserve os salários, permitindo que o tempo livre seja destinado ao descanso, lazer e convivência social.

O documento também clama pela manutenção de aumentos que superem a inflação, preservando o piso nacional para aposentadorias e benefícios sociais, ao mesmo tempo em que busca diminuir as despesas com moradia, energia e transporte, impactando diretamente o orçamento das famílias.

“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. É necessário corrigir a carga tributária, que recai desproporcionalmente sobre quem ganha menos, ao passo que os que estão no topo devem arcar com uma maior contribuição para que possamos avançar em direção a um crescimento mais justo”, afirma Marco Antonio Rocha, economista e professor da Unicamp, também membro da coalizão.