Em uma nova iniciativa para fortalecer a renegociação de dívidas, o governo anunciou que até R$ 90 bilhões em débitos antigos poderão ser oferecidos por instituições financeiras no programa Desenrola 3.0. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que o edital para convocação dos bancos será publicado nesta quinta-feira (22), dando início ao processo de habilitação para a venda de carteiras de crédito à União.
Embora se projete que o volume total de dívidas possa chegar a R$ 90 bilhões, a União deverá desembolsar, no máximo, R$ 9 bilhões, refletindo o desconto mínimo de 90% imposto pelo programa.
As instituições financeiras terão um prazo de cinco dias úteis para informar ao governo o montante de débitos que desejam oferecer. É importante ressaltar que esta fase inicial não é voltada para consumidores renegociarem suas dívidas, mas sim para que os credores informem o volume de dívidas por faixa de renda.
“Estamos convocando os bancos a se organizarem e a apresentarem o volume de dívidas por diferentes faixas de renda. Embora todas as faixas sejam bem-vindas, nosso principal foco será nas menores”, explicou Durigan.
Como funcionará o processo
A convocação será direcionada a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para avançar, os credores devem apresentar suas carteiras de dívidas respeitando os critérios do programa e aceitando as condições mínimas de desconto.
O processo será dividido em etapas distintas:
- Chamamento: publicação do edital convocando os credores;
- Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
- Definição do leilão: análise do volume apresentado, organizado por faixas de renda;
- Compra das dívidas: realitação do leilão, previsto para novembro, podendo ser adiado para dezembro.
O governo tem a intenção de estruturar a disputa em favor de devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o montante de dívidas de baixa renda seja inferior ao esperado, a administração poderá adquirir mais dívidas de alta renda.
Detalhes financeiros
Com a expectativa de apresentar R$ 90 bilhões em dívidas, e considerando o desconto obrigatório de 90%, o valor máximo que a União desembolsará é de R$ 9 bilhões. “Se, na pior das hipóteses, os R$ 90 bilhões forem ofertados, sabemos que o gasto máximo será de R$ 9 bilhões para aquisição total”, afirmou Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda.
Entretanto, o governo não é obrigado a adquirir todas as carteiras apresentadas. A ideia é estabelecer um orçamento que estimule a concorrência entre os credores, o que pode resultar em menores descuentos do que os exigidos. “Dependendo do que recebermos, podemos exigir descontos ainda maiores durante o leilão”, destacou Durigan.
Quais dívidas serão incluídas
Lançado oficialmente por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 visa à compra de carteiras de crédito com dívidas antigas, facilitando a renegociação com os consumidores.
As condições para inclusão das dívidas são:
- Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias, cerca de dois a quatro anos e meio;
- Débitos de cartões de crédito, tanto em modalidades rotativa quanto parcelada, e crédito pessoal sem consignação;
- Inclusão de dívidas de pessoas físicas e MEIs, conforme as diretrizes do programa.
Na divulgação inicial, o governo estimou que o total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com um desembolso previsto em torno de R$ 15 bilhões. O atual montante de R$ 90 bilhões representa as expectativas iniciais das dívidas que os credores poderão oferecer na primeira convocação.
Renegociação pós-leilão
Uma vez que as dívidas forem adquiridas, o governo realizará a renegociação com os devedores, repassando os descontos obtidos durante a compra.
Os consumidores terão a opção de quitar a dívida à vista ou parcelar, com juros a serem definidos. Os detalhes como prazos e taxas ainda devem ser regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Neste momento, os consumidores não precisam se apropriar diretamente dos bancos para participar dessa chamada. O governo divulgará em breve as regras e os procedimentos necessários para a renegociação.
Perspectivas futuras
Questionado sobre a continuidade do Desenrola 3.0 após as eleições presidenciais, Durigan afirmou que o programa é uma política pública permanente. Ele criticou propostas de congelamento temporário das dívidas, classificando-as como “um tipo de calote generalizado no sistema financeiro”.
Segundo o ministro, a meta é manter o Desenrola 3.0 como uma política do Estado, visando combater o endividamento e facilitar o acesso ao crédito. A próxima fase será a avaliação das carteiras oferecidas pelos credores, a partir da qual o governo definirá o volume de dívidas a ser realmente adquirido e as condições do leilão.
