TSE acelera processo de transporte para indígenas e quilombolas
TSE agiliza transporte de indígenas e quilombolas para votação, permitindo aprovações consolidadas e preservando a fiscalização eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou um procedimento ágil para o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A medida, que visa facilitar o acesso desses eleitores, foi assinada no sábado (24), após a União apresentar um plano logístico para garantir o deslocamento de eleitores de áreas de difícil acesso.
A Justiça Eleitoral continuará a conceder as autorizações necessárias, mas com a nova regulamentação, não será mais preciso analisar individualmente cada viagem. Em vez disso, os juízes poderão aprovar, em conjunto, deslocamentos previamente planejados, que incluam informações sobre veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.
Requisitos Mantidos
A nova decisão mantém a exigência de que o transporte só ocorra com a autorização prévia dos juízes eleitorais. Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais para que os veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizassem o transporte sem autorização judicial.
O ministro enfatizou que preservar a fiscalização da Justiça Eleitoral é crucial, especialmente para evitar atrasos na análise das autorizações antes da votação. Para o próximo domingo (25), está programada a requisição de veículos e embarcações da Funai, Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e outros órgãos federais envolvidos no plano logístico.
Transporte sob Supervisão
Os meios de transporte designados deverão ser usados exclusivamente para os deslocamentos autorizados pela Justiça Eleitoral, sendo considerados oficialmente a serviço do processo eleitoral. Além disso, o ministro determinou que esses veículos e embarcações tenham identificação visível e estejam isentos de qualquer propaganda eleitoral, bem como referências a governo ou candidaturas durante os deslocamentos.
A discussão sobre a adequação do transporte de eleitores indígenas ganhou força recentemente, especialmente com a solicitação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que pediu apoio logístico para garantir o acesso dos moradores da região aos locais de votação. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou que atenderá à demanda, reforçando a importância do apoio na participação eleitoral dessas populações.
