

Em um significativo ato de reparação histórica, ocorreu nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre (RS) a entrega de certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar brasileira. A ativista Suzana Lisboa, ao erguer a foto de seu falecido marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, assassinado aos 24 anos em 1972, expressou a emoção dos familiares presente: “Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”. A cerimônia marcou a nona entrega de documentos deste tipo, sendo a primeira realizada na Região Sul do país.
As novas certidões revelam que Luiz Eurico e outras 13 vítimas faleceram em circunstâncias violentas, dentro do contexto da repressão estatal a dissidentes do regime que governou o Brasil após 1964. Suzana aproveitou a oportunidade para solicitar que o governo brasileiro continue as buscas por corpos desaparecidos e que a memória dessas vítimas seja incorporada ao currículo escolar, destacando a importância de sua história na formação cidadã das novas gerações.
“Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”.
O evento, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério Público Federal, beneficiou famílias de outras 12 vítimas, incluindo nomes como Ary Abreu Lima da Rosa e Darcy José dos Santos Mariante.
Pedido de desculpas do Estado
O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, enfatizou que a correção das certidões é uma forma de reconhecer a verdade histórica em relação a esses cidadãos e um pedido de desculpas do Estado pelos crimes cometidos durante a ditadura. Além disso, ele lembrou que o Ministério Público, em tempos de repressão, tinha um papel ativo que legitimava a violência do regime.
Freitas também revelou que há esforços para a criação de um centro de memória no casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre, local que ficou marcado como centro de tortura. Ele alertou que os traumas do período ditatorial permanecem presentes na sociedade atual, refletindo a dura realidade que muitos cidadãos ainda enfrentam.
A importância do reconhecimento
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, que sub-rogou a ministra no evento, destacou que a entrega das certidões, embora simbólica, é um passo vital para a reparação das violências sofridas pelas vítimas e seus familiares. Para Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o ato representa uma importante e tardia aceitação de que o Estado brasileiro cometeu crimes contra a humanidade.
“A única vacina contra a ditadura é a memória. E esse é um ato de memória”.
Uma homenagem às vítimas
As novas certidões apontam os locais de morte das vítimas, como delegacias e centros clandestinos de tortura. Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ressaltou que esses documentos são mais que um reconhecimento formal; são também uma homenagem às vítimas e suas famílias, fundamental para honrar a obrigação moral do Estado brasileiro.
“Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, argumentou.
Memórias dolorosas
A emotividade do evento foi palpável, especialmente entre os filhos de Onofre Ilha Dornelles, que aos 46 anos foi levado à morte após graves torturas. Os jovens, que tinham 17 e 14 anos quando seu pai foi assassinado, relembraram a luta de Dornelles por melhorias nas condições de trabalho e o legado de dor deixado por sua prisão, que culminou em um infarto e sua morte posterior em Santa Maria (RS).



