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Lula defende transporte gratuito aos fins de semana para apoiar jornada de trabalho 5×2

Lula propõe gratuidade no transporte público aos fins de semana para beneficiar trabalhadores com a nova jornada 5x2 e garantir mais lazer e descanso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal irá propor a gratuidade no transporte público aos finais de semana em todo o Brasil. A medida visa garantir que os trabalhadores consigam aproveitar plenamente suas duas folgas semanais, resultado da nova escala 5×2, que entrará em vigor em breve.

De acordo com Lula, a tarifa zero é parte de um conjunto de iniciativas que também inclui a redução da jornada de trabalho semanal, que passará de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, com uma nova meta de 40 horas até dezembro de 2027.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou o presidente durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.

No mês passado, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para financiar a gratuidade do transporte público coletivo urbano aos finais de semana e feriados. A PEC sugere que no mínimo 26,8% do total anual das programações de execução obrigatória oriundas das emendas parlamentares sejam alocados para este fim.

Se aprovada, a proposta poderá liberar cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em emendas parlamentares obrigatórias, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Humanização do Trabalho

O evento de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante a cerimônia, Lula solicitado uma atenção especial do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho para a implementação da nova escala 5×2, que garantirá a dois dias de descanso por semana aos trabalhadores.

O presidente reafirmou seu compromisso em não revogar direitos sociais durante seu governo e rebateu críticas sobre a falta de equilíbrio fiscal nas suas políticas. Para Lula, aqueles que criticam a redução da carga horária não reconhecem as transformações no mercado de trabalho nas últimas décadas, onde os avanços tecnológicos geraram aumento de produtividade e lucros que não foram partilhados com os trabalhadores.

“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas justifica [uma nova] redução da jornada”, observou o presidente.

Lula enfatizou que as novas regras de trabalho também trarão benefícios para os empregadores.

“Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

O presidente concluiu sua fala destacando o fim da escala 6×1 como um esforço para “humanizar o mundo do trabalho”, permitindo que os trabalhadores não encarem o expediente como um fardo insuportável.

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