Dívida bancária do Rio de Janeiro atinge R$ 26 bilhões, afirma governador
Governador do Rio de Janeiro anuncia dívida bancária de R$ 26 bilhões e busca reestruturação para melhorar finanças estaduais
A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras alcança R$ 26 bilhões, informou o governador em exercício, Ricardo Couto, nesta terça-feira (18). Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, Couto destacou que o Estado está em busca de uma reestruturação de seus débitos para diminuir os custos financeiros e melhorar as contas públicas.
O governador esclareceu que as negociações vão além da adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que lida com os débitos estaduais com a União. Ele enfatizou a necessidade de reorganizar as dívidas com bancos e outras instituições financeiras.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou Couto.
O planejamento do governo fluminense envolve renegociar essas dívidas, buscando condições mais vantajosas. Couto disse que o objetivo é realizar um reescalonamento desse débito, com juros menores. O governador acrescentou que a União tem demonstrado uma postura positiva em relação a essa iniciativa do estado.
“O objetivo maior dessa reunião foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que temos junto às instituições financeiras”, resumiu.
Ricardo Couto também informou que não haverá necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para facilitar a operação. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, destacou.
O governador planeja ainda buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reestruturação financeira.
Além de suas obrigações bancárias, o Rio de Janeiro está negociando sua dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, o que resultou na redução da dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, através de contrapartidas do Estado.
A adesão ao programa também reduziu as parcelas mensais de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, estendendo o prazo de pagamento até 2056. Outra alteração importante foi a retirada dos juros reais, fazendo com que a dívida passe a ser corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Durante a reunião, Couto não comentou se a situação da refinaria Refit, considerada uma das principais devedoras, foi discutida. O Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões. A empresa também enfrenta investigações por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Para melhorar as condições do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir em 20% o total devido à União. Além disso, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficarão retidos pelo governo federal até 2048. O Estado também deverá destinar 1% do saldo devedor para áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já cobriu cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.
Após o encontro em Brasília, o ministro Dario Durigan cancelou compromissos em São Paulo, priorizando a agenda com Ricardo Couto. A situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturação dos débitos estaduais foram os principais temas discutidos no encontro.
