Atribuições dos governadores e vice-governadores nas eleições de 2026

As eleições de 2026 prometem movimentar o cenário político brasileiro, com a escolha de governadores e vice-governadores em todas as 27 unidades federativas do país. É essencial compreender as responsabilidades desses cargos para entender a administração do Poder Executivo estadual.

Os governadores são os chefes do Poder Executivo em seus estados, encarregados da administração pública local e da implementação de políticas e serviços estaduais. Suas atribuições incluem a elaboração de propostas de leis para as assembleias legislativas, a execução do orçamento e a coordenação de áreas como segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte. O governador também tem o poder de nomear e exonerar secretários estaduais e exerce a autoridade sobre órgãos estaduais e as polícias Civil e Militar.

Além disso, cabe ao governador sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelas assembleias, promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução. O mandato dos governadores é de quatro anos, com a possibilidade de reeleição consecutiva. A eleição é definida em primeiro turno, que exige a maioria absoluta dos votos válidos. Se essa maioria não for alcançada, um segundo turno será realizado.

O vice-governador, que é eleito na mesma chapa que o governador, tem como principal função substituir o titular em casos de ausência temporária ou, em situações de renúncia ou impedimento, assumir o cargo de forma definitiva. Suas atribuições podem variar, pois podem ser delegadas pelo governador para missões específicas.

Na legislação brasileira, não existe um conjunto uniforme de competências para os vice-governadores, e suas funções são definidas pelas normas locais de cada estado.

As eleições de 2026 irão selecionar 27 chapas para governador e vice-governador, incluindo o Distrito Federal. O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro e, caso haja necessidade de um segundo turno, este será realizado em 25 de outubro.