Medidas protetivas para mulheres no Rio aumentam 43% em 2026
Justiça fluminense registra aumento nas medidas protetivas para mulheres em 2026 em meio a crescentes casos de violência doméstica na região
A Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo na concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência. Segundo dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre janeiro e julho de 2026, foram emitidas 57.498 medidas, um crescimento de 43% em relação às 40.201 medidas concedidas no mesmo período de 2025.
Além disso, as prisões de agressores também cresceram. Entre janeiro e agosto de 2026, ocorreram 1.955 prisões, comparadas a 1.780 no mesmo intervalo de 2025. Os dados atualizados até 20 de agosto mostram que o Judiciário fluminense promoveu 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças em casos relacionados à violência contra a mulher.
No entanto, o aumento das medidas protetivas e das prisões ocorre em um contexto de crescimento nos registros de violência doméstica. Entre janeiro e julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos de violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais do que os 49.711 casos registrados no mesmo período do ano anterior. Desses novos processos, 49,3% correspondem a casos de violência física. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, 4.468 novos processos foram abertos na área de violência de gênero. Além disso, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio no primeiro semestre de 2026.
Para melhorar o acesso à Justiça e oferecer acolhimento especializado às vítimas, o TJRJ mantém iniciativas como a Sala Lilás. Este espaço, voltado para o atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, situado no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026, visando proporcionar um ambiente acolhedor e reservado.
Outra ferramenta criada pelo Judiciário é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite às mulheres em situação de violência solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecimento ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para as mulheres que buscam proteção.
