Candidatos às eleições de 2026 são cobrados por direitos da natureza

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, lançou uma carta-compromisso para os candidatos às eleições de 2026, destacando a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental como prioridades. O objetivo da iniciativa é mobilizar apoio para a mudança da legislação brasileira, visando reconhecer a natureza como sujeito de direitos fundamentais.

Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que faz parte da Articulação, enfatizou a importância da participação dos legisladores e executores na aprovação e implementação das leis que beneficiam a natureza. “Sem eles, não conseguimos aprovar leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos”, afirmou.

A adesão à carta-compromisso é voluntária e implica um compromisso público dos candidatos em defender os direitos da natureza uma vez eleitos. Lacerda ressaltou que isso facilita o restabelecimento de contatos e construção de alianças para avançar com propostas legislativas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em discussão no Congresso Nacional, que visa revisar o Artigo 225 da Constituição, focando em um marco que amplie os direitos da natureza.

A Articulação destaca que uma visão abrangente é crucial para a preservação da vida no planeta, especialmente em meio aos desafios da crise climática. Lacerda relaciona essa luta à defesa dos territórios dos povos originários, que possuem uma visão de cuidado com o bem comum, afirmando que a defesa da natureza não pode ser dissociada das questões de territórios e dos impactos da mineração e extração de petróleo, especialmente em regiões como a Amazônia.

Os interessados em apoiar a carta-compromisso podem acessar o formulário disponível na página da Articulação e enviar sua adesão pelo e-mail articulacaomaeterra@gmail.com.

Criada em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza já tem um histórico de atuação em quatro eleições, destacando um engajamento significativo de candidatos eleitos, com uma média de 35 a 40 mandatos que costumam assinar a carta, conforme informou Lacerda.