CMN aumenta limite de remuneração do Eco Invest Brasil para 4% ao ano

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27) uma elevação no limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, o que poderá incentivar instituições financeiras a financiarem mais projetos de inovação ecológica. A mudança, aprovada em reunião extraordinária, altera as regras do programa que visa o financiamento de iniciativas voltadas para a transformação ecológica.

Com a nova norma, as instituições financeiras poderão receber até 3% ao ano pela injeção de recursos nos Fundos de Inovação, um aumento em relação ao limite anterior de 2% ao ano. Somando-se a remuneração fixa de 1% ao ano para os recursos da Linha Eco Invest Brasil, o custo total da operação pode chegar a 4% ao ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a alteração leva em conta que as instituições vencedoras do leilão terão responsabilidades significativas, além de apenas conceder crédito. Elas serão encarregadas de estruturar e operar os fundos, o que inclui coordenação de prestadores de serviços, definição e acompanhamento da governança, controles financeiros e monitoramento dos recursos ao longo do ciclo de investimento.

Os percentuais estabelecidos pelo CMN são tetos, ou seja, as instituições poderão optar por receber menos do que os limites estipulados, dependendo das condições de cada operação e dos contratos firmados. A mudança visa oferecer maior flexibilidade na estruturação dos fundos, mantendo um limite para os custos dos recursos.

Os Fundos de Inovação, que fazem parte do quinto leilão do Eco Invest Brasil, devem financiar projetos em cadeias produtivas estratégicas para a transformação ecológica, incluindo áreas como fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial na indústria, beneficiamento de minerais críticos, baterias e armazenamento de energia, química verde, biomateriais, e reaproveitamento e circularidade de resíduos.

A expectativa do governo é que essa atualização contribua para aumentar a participação das instituições financeiras, estimular a concorrência e aprimorar as estruturas de financiamento de projetos dentro da economia de baixo carbono.

O colegiado do CMN, presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, conta também com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.