Brasil apresenta plano para saúde frente a emergências climáticas até 2027

O Brasil lançou o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, conhecido como Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS. O documento foi apresentado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília.

O fenômeno climático El Niño, que provoca o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, pode ter consequências significativas para a saúde pública, incluindo o aumento de doenças e mortes, além de uma maior demanda pelos serviços de saúde. O plano sublinha que os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde humana são cada vez mais evidentes.

“O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças, de óbitos e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde”, destaca o documento.

De acordo com o Ministério da Saúde, a resposta a situações de mudanças climáticas deve ser integrada e considerar as desigualdades sociais, visando proteger comunidades vulneráveis, que costumam ser as mais impactadas. O plano enfatiza a importância de entender como fatores socioeconômicos e políticas públicas desiguais influenciam a saúde, para implementar ações efetivas de redução das desigualdades.

O AdaptaSUS estabelece estratégias de adaptação em cinco eixos: governança federativa com a criação de uma Sala de Situação de Emergências Climáticas; governança interna, com a Sala de Situação Saúde e Clima; alocação de recursos e kits emergenciais; atuação da Força Nacional do SUS, que poderá deslocar equipes em até 48 horas; e organização de serviços e protocolos técnicos conforme as características de cada bioma. O plano também inclui 27 metas e 93 ações até 2035.

Entre as iniciativas já em andamento, destaca-se a contratação de 18,8 mil cisternas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 397 municípios de sete estados, com um investimento de R$ 226,6 milhões para melhorias sanitárias em áreas afetadas pela seca.

Para monitorar os impactos climáticos, o plano utiliza ferramentas como o Painel Nacional de Excesso de Calor, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O AdaptaSUS também implementa os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projetos desenvolvidos em oito cidades de diferentes regiões do país.

A abordagem inclui a integração de sistemas do Ministério da Saúde voltados para a detecção e monitoramento de surtos de saúde pública. Além disso, será criado um painel de especialistas em clima e saúde para subsidiar decisões relacionadas às respostas a eventos climáticos.

Os riscos associados às mudanças climáticas para a saúde incluem aumento de óbitos, traumas, crescimento de doenças, comprometimento dos serviços de saúde e a ocorrência de emergências de saúde pública. Os principais efeitos diretos na saúde abrangem doenças ligadas a extremos de temperatura, doenças transmitidas por água contaminada, doenças respiratórias, poluição do ar e impactos na saúde mental.

Até 2027, o El Niño no Brasil é classificado como “forte” e pode atingir um nível “muito forte” já a partir de setembro deste ano, com uma janela crítica projetada para ocorrer entre outubro de 2023 e março de 2027. Os efeitos do fenômeno variam conforme a região do país, com possibilidade de seca no Norte e Centro-Oeste, calor e estiagem no Nordeste, clima irregular no Sudeste e chuvas intensas no Sul.

O AdaptaSUS faz parte do Plano Clima Adaptação do governo federal, elaborado com a participação de 25 ministérios e contribuições da sociedade civil e setor privado. O plano abrange outras quinze iniciativas setoriais relacionadas a temas como segurança alimentar, energia e urbanismo.