Toffoli libera propaganda eleitoral de Renan Santos nas redes sociais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, autorizou a retomada da propaganda eleitoral do candidato à presidência Renan Santos, do partido Missão, nas redes sociais. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (1º).

Toffoli havia determinado a suspensão da campanha digital na segunda-feira (31), sob a justificativa de que o partido não havia informado os perfis de Renan Santos nas redes sociais. Em sua nova decisão, o ministro considerou que as solicitações feitas ao Missão foram “parcialmente atendidas”.

A suspensão do repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) também foi revogada, assim como a proibição da participação de Renan Santos em debates.

Toffoli estabeleceu um prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação e o início da utilização de cada perfil em rede social para fins de propaganda eleitoral. O ministro também pediu que Santos esclareça a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais voltados para a mesma finalidade.

A não observância desse prazo pode resultar no indeferimento do registro da candidatura, de acordo com a Lei das Eleições, que exige que candidatos e partidos informem à Justiça Eleitoral todos os endereços eletrônicos utilizados na campanha.

Em uma declaração feita mais cedo em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão das redes sociais, sugerindo que a decisão foi uma retaliação às críticas dirigidas a Dias Toffoli relacionadas ao caso Master, em que o ministro é mencionado.

*Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo