O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para fortalecer a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos sem condições de contratar advogados. A parceria visa atender aqueles que residem em áreas onde a defensoria não possui estrutura física.
A iniciativa ampliará a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) nas eleições de 2026. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, destacou que o acordo busca garantir acesso à assistência jurídica, independentemente da localização geográfica.
“Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou.
O foco da ação são grupos que enfrentam obstáculos para acessar a Justiça e participar do processo político, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.
O trabalho da DPU e do TSE também deve abordar questões como fraudes à cota de gênero, violência política contra candidatas e eleitoras, além de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Tarcijany enfatizou que a democracia é limitada quando medo ou violência excluem pessoas da vida política.
“Não há democracia plena quando o medo ou a violência afasta alguém da vida política”, disse a defensora.
O acordo inclui a formalização do núcleo estratégico como destinatário das intimações dirigidas à DPU nos sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. Além disso, serão aperfeiçoados os fluxos para que defensores públicos acompanhem processos e organizem o atendimento jurídico virtual.
A proposta também visa aumentar o reconhecimento da DPU em questões eleitorais, além de integrar o núcleo ao TSE e aos 27 tribunais regionais eleitorais. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enfatizou a relevância do Neie para garantir a atuação da DPU em todo o Brasil.
“A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral constitui iniciativa de grande relevância para assegurar a presença efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”, destacou Nunes Marques.
