Discord tem dez dias para apresentar plano de proteção a usuários
Justiça exige que Discord apresente plano em dez dias para garantir proteção de usuários, especialmente mulheres, crianças e adolescentes na plataforma
A Justiça Federal no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. O processo visa a implementação de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
Essa decisão foi tomada durante a primeira audiência do caso, que contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O prazo para a proposta foi solicitado pelo próprio Discord.
A plataforma planeja desenvolver um protocolo para notificar casos de sextorsão, implementar mecanismos de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais, e garantir a preservação dos dados dos usuários para futuras investigações.
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou estabelecer um acordo com o Discord para que as falhas fossem corrigidas. No entanto, a AGU avaliou que as medidas anteriormente apresentadas pela empresa eram inadequadas, levando ao protocolo da ação judicial.
A cobrança ao Discord ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido em julho.
