O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), espera as respostas dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir se levará a crise entre eles para julgamento em sessão aberta ou fechada. A situação entre os ministros se agravou na última semana, com a divulgação de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações.
No mais recente desdobramento, Mendonça liberou para julgamento o relatório da Polícia Federal que sugere uma proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é investigado por suspeitas de fraudes financeiras. O prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem é até a próxima sexta-feira (11).
Fachin também pode optar por convocar uma reunião reservada em seu gabinete para discutir a crise internamente, uma solução que já foi utilizada anteriormente em situações semelhantes. Desta vez, Fachin decidiu concentrar os documentos e pedidos relacionados ao caso em um processo sob sua própria relatoria, o que possibilita que ele decida individualmente sobre possíveis investigações contra seus colegas.
Entre os pedidos registrados está o do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicita a anulação do relatório da PF pelos argumentos de que apenas o plenário do STF poderia autorizar investigações contra ministros. Curiosamente, Gonet também é mencionado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa, apresentando um relatório de inteligência que, segundo ele, sugere que Mendonça poderia manipular as investigações para atingir inimigos políticos. No entanto, o documento não é assinado e contém advertências de que se trata de conjecturas sem valor probatório.
O Regimento Interno do STF estabelece que apenas o plenário tem a competência para processar e julgar seus membros, mas não especifica os procedimentos a serem seguidos nessas situações.
