Incra reconhece 2,4 mil famílias quilombolas no Maranhão para reforma agrária
Instituto formaliza inclusão de famílias quilombolas em programa de reforma agrária, promovendo acesso à terra e direitos sociais no Maranhão
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A Portaria nº 2.173, publicada recentemente, autoriza o início da seleção das unidades familiares que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O processo de seleção será realizado por meio da Plataforma de Governança Territorial, um sistema utilizado pelo Incra para gerenciar e executar ações relacionadas à política agrária.
De acordo com o Incra, a iniciativa atende às normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias na reforma agrária, respeitando também as diretrizes do programa Terra da Gente, criado pelo governo federal para apoiar a Política Nacional de Reforma Agrária.
