A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será debatida no Congresso Nacional, a partir de uma iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). Uma audiência pública está marcada para o dia 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de avançar na proposta, que é uma demanda histórica dos povos originários, que perdura por mais de uma década.
A realização da audiência foi confirmada através do Requerimento nº 86/2026, aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O requerimento destaca a atuação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que tem reforçado a necessidade de criar a CNIV para documentar e responsabilizar o Estado pelas violências cometidas durante a ditadura militar.
O principal objetivo da CNIV é trazer à tona os abusos cometidos, como escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções forçadas dos indígenas de seus territórios. Além disso, destaca-se a questão de indígenas desaparecidos, presos ilegalmente e a destruição de seus bens culturais.
Estão convocados para a audiência lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores, que contribuirão para ampliar a documentação já realizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Essa documentação é reconhecida pelo movimento indígena, mas é considerada insuficiente, pois abrange apenas dez povos, enquanto 305 povos são reconhecidos oficialmente no Brasil.
Entre os povos mencionados estão os Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante, que juntos representam apenas 3,3% dos povos identificados à época. Uma estimativa aponta que cerca de 8.350 indígenas foram assassinados entre 1964 e 1985, segundo levantamento da CNV.
Um dos defensores mais ativos da causa indígena, o jornalista Marcelo Zelic, que faleceu em maio de 2023, criticou o relatório da CNV concluído em 2014 por sua superficialidade. Inicialmente, o texto continha apenas 35 páginas, manifestando a insatisfação de Zelic sobre a importância dos crimes ocorridos durante a ditadura. Após protestos por parte do Grupo de Trabalho à época, o relatório foi revisado.
Zelic argumentou que as violências contra os povos indígenas foram facilitadas pelo Estado, como evidencia o fato de que muitas foram cometidas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que atuou de 1910 até 1967. Em sua crítica, ele ressaltou que os indígenas foram um dos grupos mais violados em seus direitos naquele período e clamou pela criação de uma estrutura para que casos de violação sejam apurados adequadamente.
“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirmou Sônia Guajajara, enfatizando a importância da CNIV para a justiça e o reparo das comunidades indígenas.
