O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária agendada para esta quarta-feira (9), às 14h. A decisão foi tomada em meio a uma intensificação da crise interna entre ministros da Corte.
O cancelamento ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, revertendo uma decisão anterior do ministro André Mendonça que o afastava de suas funções. Este episódio reflete um conflito entre duas alas do Supremo, uma ligada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.
Com a suspensão da sessão, Fachin evita o primeiro encontro público entre os ministros desde a agitação interna que começou na semana passada. Estava prevista na pauta o julgamento das regras para a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Fachin é relator de um processo sobre a regularidade de relatórios da Polícia Federal que envolvem Mendonça e Moraes. O presidente do STF aguarda a manifestação dos envolvidos antes de decidir sobre a abertura de investigações formais.
Na semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate público inédito no STF, divulgando relatorios comprometedores e pedidos de investigação um contra o outro. Fachin pode optar por decidir de forma individual ou levar o caso ao plenário, além da possibilidade de convocar uma reunião reservada entre os ministros para discutir a crise.
A crise ganhou visibilidade com a divulgação de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, cuja relatoria está a cargo de Mendonça e investiga corrupção de agentes públicos. Os relatórios revelam supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, em que ele sugere proximidade e troca de informações sobre investigações da PF.
O ministro Moraes, por sua vez, negou qualquer contato com Vorcaro e apresentou um “relatório de inteligência” da PF alegando que Mendonça direcionava a investigação contra adversários políticos. O documento, no entanto, não contém assinatura nem marcas oficiais da Polícia Federal, e Moraes solicitou a Fachin a investigação de Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa.
