O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. As ações incluem a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento do preço do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passará a ter uma cobrança de R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas modificações têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior para a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. A desoneração da gasolina e do etanol deve provocar um impacto de R$ 2 bilhões mensais nos cofres públicos.
Além das alterações nos tributos, uma medida provisória estabelece uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado mensalmente, com possibilidade de alteração ou interrupção conforme as condições de mercado. O custo estimado dessa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Ao somar todas as novas medidas, o impacto mensal sobre as contas públicas chega a R$ 7 bilhões. Com a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o total em setembro pode atingir R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo teve um gasto ou renúncia de receita de R$ 25 bilhões, totalizando R$ 37,5 bilhões até setembro.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção ao diesel será financiada por crédito extraordinário estabelecido por medida provisória e o impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Esse relatório guiará a execução orçamentária e permitirá ao governo bloquear gastos não obrigatórios para cumprir os limites de despesas estipulados.
Moretti enfatizou que as medidas não têm caráter populista, mas são temporárias e visam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. Ele explicou que essa política busca suavizar os preços e mitigar os impactos da guerra nos preços dos combustíveis. O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, uma alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto ressaltou que as medidas foram desenhadas para amortecer, de modo temporário, os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado interno.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que ações temporárias são necessárias para proteger a população e elogiou a adoção de “medidas limitadas e temporárias”. O governo acredita que as ações anteriores ajudaram a conter os preços, uma vez que, durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto aumentou 25% na Alemanha. Embora os preços tenham recuado recentemente, ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
