O prazo para a escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados nas escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11). As obras atenderão alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Professores, coordenadores e gestores devem, em conjunto, avaliar os materiais disponíveis e decidir quais se adequam à proposta pedagógica da instituição, considerando as necessidades da comunidade escolar.
A distribuição dos livros é gratuita e realizada pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob a administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).
As escolas interessadas devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. Para a participação, é necessário ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, garantindo que a distribuição dos livros considere o número de estudantes atendidos.
Os materiais para os alunos do 1º ao 5º ano estão organizados em três categorias. A primeira inclui a escolha obrigatória para alunos do 1º e 2º anos, abrangendo conteúdos como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia e educação digital e midiática. Os livros do estudante nessa categoria são consumíveis e permanecem com os alunos.
A segunda categoria é para alunos do 3º, 4º e 5º anos, que devem selecionar livros em língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia e produção de texto. Nesta categoria, as obras de história e geografia são regionalizadas, com os livros de língua portuguesa e matemática sendo consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos ao final do ano letivo.
A terceira categoria é optativa e inclui livros de língua espanhola e língua inglesa, que são reutilizáveis. Se uma escola não realizar a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios selecionados pelo FNDE conforme critérios técnicos.
Para o processo de escolha, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham um cadastro anterior no Portal do Livro Digital, com acesso por meio de uma conta Gov.br. Cada escola pode selecionar diferentes coleções para as disciplinas, e deve registrar a opção de não recebimento caso não deseje algum material.
O MEC disponibilizou um Guia Digital do PNLD para auxiliar na seleção, que inclui informações sobre as obras aprovadas, resenhas e metodologias para o planejamento das aulas, além de dados sobre a avaliação dos livros conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em caso de dúvidas, os gestores podem contatar a equipe do PNLD pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
