A defesa do senador Flávio Bolsonaro solicitou a transferência da investigação sobre a destinação de emendas parlamentares relacionadas ao filme Dark Horse do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. Esse pedido foi feito quatro vezes, entre 3 e 29 de julho deste ano, sendo duas solicitações enviadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas diretamente a Dino.
A investigação, que teve seu sigilo rompido, revelou que Flávio Bolsonaro é alvo de apurações por supostos crimes fiscais, incluindo evasão de divisas e lavagem de dinheiro, no financiamento do filme que retrata seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As alegações surgiram após os repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, para o financiamento da produção. Parte desse valor pode ter sido utilizada para apoiar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Os advogados de Flávio argumentaram que Mendonça deveria ser o responsável pela relatoria da investigação em razão de sua atuação em outros procedimentos relacionados ao caso. Eles alegaram que a atual distribuição da investigação a Dino cria uma “prevenção artificial”. A defesa destacou que cinco de seis casos relacionados ao filme já estão sob a relatoria de Mendonça e que apenas um foi direcionado a Dino, levantando questionamentos sobre a distribuição dos processos.
Os advogados ainda sustentaram que a investigação das emendas não deveria estar atrelada à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que diz respeito ao orçamento secreto. A ADPF, segundo a defesa, trata de controle de constitucionalidade e não de apuração criminal de financiamentos audiovisuais.
As apurações sobre o filme Dark Horse também envolvem possíveis desvios de finalidades das emendas e falta de transparência na aplicação dos recursos. Flávio Bolsonaro afirmou que não houve uso de dinheiro público para o financiamento da produção.
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estavam o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up, responsável por Dark Horse. A operação foi autorizada por Flávio Dino, que está conduzindo as investigações que a defesa de Flávio quer transferir para Mendonça.
A PF investiga se houve desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e identificou movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas. Os crimes investigados incluem peculato, falsidade documental e organização criminosa.
A investigação também está interligada a apurações sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Documentos revelados pelo STF incluem mensagens e contratos que sugerem irregularidades no financiamento de Dark Horse, com cláusulas de confidencialidade e multas substanciais em caso de descumprimento. A defesa de Flávio enfatiza que a concentração das investigações nas mãos de Mendonça é crucial para evitar decisões conflitantes, mesmo diante da manutenção da apuração sobre o uso irregular de emendas sob a responsabilidade de Dino.
