O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ministro André Mendonça de utilizar sua relatoria do caso Master para interferir nas eleições presidenciais de 4 de outubro. A declaração foi feita durante uma sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Mendes, dirigindo-se a Fachin. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, acrescentou.
Em resposta, Mendonça classificou a acusação de Mendes como “leviana”. “Não aponte o dedo para mim”, afirmou o ministro em defesa de sua atuação.
O embate entre os ministros ocorreu durante a análise de um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que relaciona o ministro Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. O sigilo do documento foi levantado por Mendonça em 1º de setembro, gerando uma crise institucional no STF.
Mendes criticou a escolha da data para a discussão, alegando que foi feita intencionalmente para coincidir com manifestações populares durante o 7 de setembro. “O interesse é evidente, acachapante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral”, declarou, referindo-se ao boneco inflável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frequentemente utilizado em protestos da oposição.
Ao final de sua fala, Mendes pediu para que o julgamento do caso fosse adiado para o dia 23 de setembro, quando Fachin programou a análise de um pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade. Após a manifestação, a sessão foi suspensa para o almoço, e Fachin indicou que a transmissão da sessão pela TV Justiça seria interrompida devido ao horário eleitoral gratuito.
O julgamento envolve todos os ministros do Supremo. Moraes e Mendonça estavam sentados lado a lado na sessão, e Nunes Marques e Dias Toffoli haviam se declarado impedidos e suspeitos, respectivamente.
O relatório da Operação Compliance Zero, que menciona Moraes, foi tornado público em 1º de setembro. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação desse documento, argumentando irregularidades, já que Mendonça não comunicou a presidência do STF sobre o avanço da investigação que envolvia um de seus colegas.
O relatório contém 52 mensagens que, segundo a Polícia Federal, foram enviadas por Vorcaro a Moraes, sugerindo uma relação de proximidade entre eles. Além disso, há menções a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes negou qualquer irregularidade, considerando o relatório que menciona as mensagens como inconstitucional e ilegal. Após a divulgação do relatório da PF, Moraes afirmou que este sugeria que Mendonça poderia ter direcionado investigações para fins políticos, mas o documento apresentado por ele carece de assinatura e timbre, sendo considerado uma conjectura.
Esse contexto trouxe à tona uma grave disputa de poder dentro do STF, que poderá resultar em investigações no âmbito da Corte. A expectativa é que a sessão seja retomada às 14h.
