OAB-RJ pede agilidade do TSE para definição das eleições estaduais
OAB-RJ solicita ao TSE urgência na decisão sobre as eleições estaduais, visando garantir segurança jurídica para o pleito no Rio de Janeiro
A presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6) para que uma decisão sobre a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro seja tomada o quanto antes. A solicitação se baseia na recente manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) ao pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso que impedia sua candidatura.
A deliberação do TSE é crucial, pois pode determinar se a eleição terá um segundo turno ou se um candidato será eleito já no primeiro turno.
Em sua declaração, Ana Tereza destacou a importância de garantir segurança jurídica ao processo eleitoral no estado.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para garantir segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que sempre sofre com essa insegurança. A sociedade espera uma resolução rápida, especialmente após a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Tereza Basilio.
O parecer do MPE, enviado ao TSE, pede a homologação da desistência de Garotinho, o que anularia seus votos de forma definitiva. Essa anulação pode resultar na eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Panorama da Eleição
Com a confirmação da desistência de Garotinho, Douglas Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, condição necessária para que um candidato seja declarado vencedor.
Na última contagem, Douglas Ruas contabilizou 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, representando 3,17%, mas seu nome permaneceu na urna devido à decisão do TRE-RJ, que foi proferida após o fechamento do sistema electoral.
