OEA monitora denúncias de escassez de ônibus durante as eleições

A Organização dos Estados Americanos (OEA) está atenta a um conjunto de denúncias que surgiram durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, referentes a problemas no transporte público. Em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (25), a missão de observação eleitoral da entidade revelou que está monitorando relatos de redução da frota de ônibus e dificuldades para deslocamento em várias regiões do país.

“A missão da OEA no Brasil acompanha as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”, declarou a organização.

A OEA se comprometeu a seguir vigilante às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da situação. As reclamações incluem longas filas, atrasos e um número reduzido de ônibus em circulação, além de relatos de problemas em outros meios de transporte, como voos e barcas no Rio Amazonas.

Justiça em Ação

A gravidade dos relatos fez com que partidos e coligações recorressem à Justiça Eleitoral em várias partes do Brasil, incluindo São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ordenou a recomposição da frota intermunicipal após queixas sobre a quantidade de veículos disponíveis.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral, alegando que apenas 60% da frota de ônibus estava em circulação, apesar de uma decisão que obrigava a operação de 100% dos veículos nos dias úteis. A Prefeitura de São Paulo confirmou ter recebido a notificação judicial e pediu às concessionárias que cumprissem a determinação, enfatizando que a adequação da frota em período curto exigiria ajustes nas escalas dos funcionários envolvidos.

A Situação na Bahia

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a imediata recomposição da frota de ônibus, assegurando que a frequência fosse equivalente à dos dias úteis e que houvesse gratuidade para os passageiros. A determinação foi tomada após denúncias de uma redução superior a 50% na oferta de veículos. Durante uma fiscalização, o Procon-BA constatou que 544 ônibus estavam parados nas garagens de uma empresa de transporte, apesar de estarem aptos a operar.

Além disso, a Polícia Federal prendeu em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, durante a investigação sobre a diminuição do serviço. A Justiça também ordenou o restabelecimento do transporte na capital baiana.

Relatos de Dificuldades em Outros Estados

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) garantiu que a gratuidade das passagens estaria mantida e que 20 novos veículos foram adicionados à frota. O órgão informou que a demanda por transporte havia superado as expectativas, especialmente entre eleitores que não haviam votado no primeiro turno.

Dificuldades semelhantes foram reportadas em outras localidades, como na Região Metropolitana de São Paulo, em Teresina, na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, passageiros também enfrentaram problemas para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.

A Supervisão da OEA

A missão da OEA está encarregada de acompanhar a organização e o andamento do processo eleitoral no Brasil, contando com mais de 90 observadores provenientes de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. Entre suas atribuições estão a análise de aspectos como o uso de tecnologias, o papel da Justiça Eleitoral, as campanhas e a cobertura da imprensa.

Esta missão é liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile. A organização já havia expressado preocupações em relação ao deslocamento de eleitores em eleições anteriores. Em 2022, observadores relataram atrasos devido a operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ressaltando a importância de garantir que as forças de segurança facilitassem o exercício do direito ao voto.

Neste contexto, a OEA reafirmou seu compromisso em continuar acompanhando as denúncias relacionadas aos problemas no transporte público e as respostas das autoridades eleitorais brasileiras.