A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu uma liminar determinando que a deputada estadual Índia Armelau se abstenha de incentivar discriminações ou demissões de trabalhadores com base em suas convicções políticas. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), após a parlamentar fazer uma postagem em suas redes sociais que gerou polêmica entre empregadores e empregados.
Com mais de 248 mil votos, Índia Armelau é uma figura influente no cenário político carioca e atualmente ocupa seu segundo mandato pelo Partido Liberal (PL). Sua mensagem, que incitava empresários a verificarem as opiniões políticas de seus funcionários, causou repercussão negativa, levando ao abandono de um discurso que, segundo o juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca, deve prezar pela liberdade de expressão e pela convivência pacífica entre diferentes opiniões.
A liminar também ordena que a deputada remova as publicações que provocaram a ação civil pública de todos os seus perfis em redes sociais, aplicativos de mensagens e sites. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 5 mil será imposta a partir do primeiro dia útil após o término do prazo de 48 horas para a medida.
Reação da Deputada
Em desagravo, Índia Armelau defendeu-se publicamente, alegando que nunca incentivou discriminação e sempre respeitou a diversidade ideológica no ambiente empresarial. Em uma declaração, afirmou: “Preocupo-me com situações de sabotagem às próprias empresas e defendo que as opções políticas dos trabalhadores sejam integralmente respeitadas.”
A deputada atribuiu o mal-entendido a uma interpretação equivocada de seu comentário, que, segundo ela, foi oriundo de uma postagem de terceiros e não refletiu uma orientação para a demissão de funcionários por suas ideias políticas. “Ao perceber que fui mal interpretada, removi imediatamente os stories e postagens nesse sentido”, concluiu.
