MPT entra na Justiça para exigir que Meta retire postagens de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu acionar a Justiça nesta quinta-feira (29) para demandar que a Meta retire do ar, em até 24 horas, todas as publicações que incentivam empresários a monitorar, expor ou demitir funcionários com base em preferências políticas ou votos. O pedido abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads, serviços pertencentes à gigante tecnológica americana.

A acusação se fundamenta na responsabilidade da Meta pelo conteúdo postado em seus sistemas, e o MPT requer também uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

Os procuradores que assinam a ação destacam a urgência na remoção desses conteúdos, que configuram assédio eleitoral. Entretanto, a primeira audiência ficou marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

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Perseguição política

Recentemente, conforme reportado pela Agência Brasil, as denúncias de assédio eleitoral dispararam mais de 75% desde a última segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 registros em todo o país.

São Paulo lidera essa lista com 620 denúncias, seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Esse aumento coincide com o crescimento dos relatos sobre boicotes e demissões de funcionários que votaram em candidatos diferentes das preferências de seus empregadores.

Segundo o MPT, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perfis nas redes sociais têm incentivado os empregadores a investigar os votos de seus funcionários. A prática, alarmante, pode resultar em punições, como demissões, caso a opção política do empregado não coincida com a do patrão.

“Outros conteúdos expõem indivíduos ao ridículo, utilizando nome e imagem, ou até celebram demissões”, afirma o MPT, que analisou um perfil com 3,8 milhões de seguidores e constatou que apenas quatro publicações obtiveram mais de 2 milhões de curtidas.

Além de permitir a veiculação de conteúdos ilegais por dias, o MPT argumenta que os sistemas de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, potencializam o alcance desse tipo de conteúdo, que gera elevado engajamento.

Questionada pela reportagem, a Meta optou por não comentar sobre a questão.