Em uma movimentação estratégica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS para o ministro André Mendonça.
A decisão do ministro Fachin foi fundamentada na avaliação de que não existem mais razões para manter essas investigações sob a presidência do STF. O envio de Mendonça para a relatoria das investigações retorna a um momento de incerteza, uma vez que, em setembro, ele havia perdido o caso em meio a um impasse jurídico relacionado a um pedido de investigação que citava o ministro Alexandre de Moraes, embasado em mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master sob a presidência de Fachin
Na mesma decisão, Fachin optou por manter a relatoria temporária das investigações que envolvem o Banco Master sob sua responsabilidade por um período de 90 dias, a contar de 12 de setembro. O presidente do STF argumentou que a continuidade de sua relatoria se faz necessária, já que os temas tratados incluem menções a outros membros da Corte, o que dificulta a distribuição do caso entre os ministros.
Vale lembrar que os processos relacionados ao Banco Master foram atribuídos a Fachin durante um período de turbulência interna no STF. A decisão de Fachin para a relatoria do caso Master será submetida à análise do plenário, cuja data de julgamento ainda não foi revelada.
Enquanto a questão do Banco Master estiver sob sua alçada, Fachin se encarregará de deliberações urgentes que possam ser solicitadas pela Polícia Federal (PF) ou pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo pedidos como revogações de prisões e autorizações para diligências.
