O prazo para a apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026 termina neste sábado (31). 
O Ministério da Cultura (MinC) foi enfático ao informar que “não haverá prorrogação” do prazo. Por isso, recomenda que os interessados não deixem para a última hora a apresentação de suas propostas, um momento em que o sistema geralmente enfrenta elevado volume de acessos, o que pode gerar lentidão.
“A orientação é que os proponentes concluem seu cadastro e enviem suas propostas com antecedência, após a verificação das informações e documentos exigidos. O aumento de acessos na aproximação do encerramento do prazo pode afetar a performance do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).”
Além disso, o MinC anunciou uma mudança nas regras relacionadas à abertura de contas bancárias para os projetos: agora, as contas serão abertas no mesmo dia em que a portaria de aprovação inicial for publicada no Diário Oficial da União (DOU), enquanto anteriormente essa abertura poderia ocorrer apenas no dia seguinte.
Se houver necessidade de validação cadastral, o proponente deverá se dirigir a uma agência do Banco do Brasil, onde apresentará a documentação requerida para o cadastro. Caso o banco encontre inconsistências nos dados e não consiga abrir a conta, o sistema Salic enviará uma notificação sobre a inconsistência.
O proponente terá um prazo de 30 dias, a contar da notificação, para corrigir as informações e dados inseridos. “Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação diretamente no Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento dos projetos, mesmo após o vencimento do prazo para novas propostas”, informou o MinC.
Para aqueles que desejam cadastrar um projeto na Lei Rouanet, as etapas a serem seguidas são:
- Cadastre-se no Salic (até sábado, 31 de outubro): acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e faça seu cadastro como proponente, seja pessoa física, MEI ou pessoa jurídica;
- Estruture o projeto: defina objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado;
- Preencha a proposta no Salic: inclua todas as informações do projeto, como plano de trabalho, metas e previsão de custos;
- Envie a documentação: anexe os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe sua proposta para análise;
- Acompanhe a análise: o andamento pode ser consultado pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e posteriormente prestar contas.
Dica
Antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente. Isso agiliza o preenchimento e diminui a chance de pendências.
Para mais informações sobre as regras da Lei Rouanet, acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-29-de-29-de-janeiro-de-2026
