Uma análise da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal revela que o racismo prejudica as oportunidades de aprendizagem das crianças desde os primeiros anos de vida. O estudo, baseado em avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta que, aos 5 anos, já são observadas disparidades significativas no desempenho das crianças em função da raça/cor e do nível socioeconômico.
A primeira infância, conforme destacado pela fundação, é uma etapa crucial para o desenvolvimento e é profundamente afetada pelas condições de vida e pelas experiências que as crianças enfrentam.
“No Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas prejudicam o acesso a serviços de qualidade e influenciam as experiências das crianças desde a infância. A capacidade de aprender não está ligada a características como raça, cor ou nível socioeconômico, mas sim às condições de vida e às oportunidades disponíveis”, afirmou Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da fundação.
O Estudo Internacional das Aprendizagens
A pesquisa foi realizada por meio do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), que avaliou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola em três áreas: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Os resultados demonstraram diferenças notáveis, especialmente em habilidades de numeração, onde crianças pretas tiveram uma média de 423 pontos, em contraste com 463 pontos das crianças brancas e 447 pontos das crianças pardas.
Além disso, a memória de trabalho também apresentou disparidades: crianças negras registraram 462 pontos, as pardas 463 e as brancas 471.
Desigualdades Socioeconômicas
A pesquisa destaca que as desigualdades se agravam quando são considerados fatores socioeconômicos.
Um exemplo é a diferença de 84 pontos em numeracia entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias de baixa renda (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de famílias com alta renda (500 pontos). Diferenças similares também foram observadas em memória de trabalho e literacia, com 55 pontos a menos para as crianças de menor renda.
Na área de literacia, as crianças de famílias indígenas, pretas ou pardas de baixa renda obtiveram 477 pontos, em comparação a 532 pontos de crianças brancas ou amarelas de alta renda.
“A falta de enfrentamento das desigualdades desde a primeira infância pode levar a um acúmulo de desvantagens ao longo da vida, ampliando as disparidades educacionais e comprometendo o futuro. É crucial construir uma sociedade mais justa que valorize a diversidade”, defendeu Marina Chicaro.
A diretora reforçou ainda que investir na primeira infância e no combate às desigualdades étnico-raciais é um dever histórico e constitucional, além de uma responsabilidade coletiva que pode efetivamente reduzir desigualdades e expandir oportunidades.
Caminhos para a Mudança
Diante das assimetrias identificadas, a análise propõe ações para modificar esse cenário desde a primeira infância.
Entre as políticas já existentes que visam mitigar essas desigualdades, destacam-se:
- Política Nacional Integrada da Primeira Infância: prioriza a redução das desigualdades, focando em crianças em situação de vulnerabilidade.
- Política Nacional de Equidade: estabelece ações para superar desigualdades étnico-raciais desde a educação infantil.
- Novo Plano Nacional de Educação: prevê estratégias para monitorar a participação de crianças negras, indígenas e quilombolas na educação infantil.
Além disso, a análise sugere diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas:
- Monitoração por raça/cor para ajustar políticas públicas com base nos dados coletados.
- Combinação de iniciativas universais e focalizadas em comunidades vulneráveis.
- Qualificação contínua de educadores que atendem crianças em contexto de vulnerabilidade.
- Ampliação das oportunidades de aprendizagem em numeração através de práticas pedagógicas integradas.
- Fortalecimento da colaboração entre setores de educação, saúde e assistência social para enfrentar desigualdades desde cedo.
