Durigan se reunirá com Lula para debater medidas fiscais após COP31

No cenário político-econômico brasileiro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (5) que, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua viagem internacional, iniciará discussões sobre a agenda fiscal do governo. Lula, que está participando da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) na Turquia e cumprindo compromissos nas Filipinas, deve retornar ao Brasil em 15 de novembro.

A declaração surgiu após uma importante reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, que reuniu ministros, ex-ministros e economistas para avaliar o atual cenário econômico do Brasil. Apesar do foco nas contas públicas, não foram definidas medidas concretas de ajuste fiscal durante o encontro.

“Não há fórmula mágica, mas a manutenção dos compromissos fiscais é essencial”, enfatizou Durigan.

O ministro ressaltou a intenção do governo de conciliar a responsabilidade fiscal com as promessas sociais de Lula, que se prepara para iniciar seu quarto mandato em janeiro de 2027.

Diagnóstico Econômico

Na avaliação de Durigan, houve um consenso sobre o diagnóstico econômico, destacando desafios como a taxa de juros e o panorama internacional. “Foi uma reunião produtiva, convergente em termos de diagnóstico”, afirmou, embora não tenha avançado na definição de ações específicas.

Ele também anunciou que ele e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estão desenvolvendo propostas a serem apresentadas a Lula após sua viagem.

“Iremos considerar o que foi discutido para trazer medidas ao presidente na volta dele”, garantiu o ministro.

Durigan acrescentou que uma agenda de desenvolvimento será elaborada, com prioridades setoriais alinhadas ao compromisso fiscal e à expectativa de superávits nos próximos anos.

Próximos Encontros

O encontro no Palácio da Alvorada marca o início de uma série de conversas sobre a conjuntura econômica, convocadas por Lula. O presidente deve realizar novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e do mercado financeiro.

Durigan enfatizou que o governo busca transparência nas propostas que estão sendo formuladas e que continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial.

“Continuarei a escutar enquanto o presidente estiver viajando”, afirmou o ministro, destacando a importância de equilibrar as propostas fiscais com os compromissos sociais do governo.

Participantes do Encontro

O encontro contou com a presença de diversas figuras importantes, incluindo:

• Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
• Dario Durigan: ministro da Fazenda;
• Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
• Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
• Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Aloizio Mercadante: presidente do BNDES;
• Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
• Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
• Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
• Eduardo Moreira: empresário e economista;
• Laura Carvalho: economista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não pôde participar devido ao período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom) após a recente decisão sobre a taxa básica de juros.

Dívida Pública em Foco

As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em um contexto de crescente dívida pública. Dados do Banco Central mostram que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, correspondendo a R$ 11,1 trilhões.

Esse indicador representa um aumento significativo em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.

A trajetória da dívida é um dos fatores que guiarão a elaboração das futuras propostas fiscais do governo, visando ao próximo mandato que começa em 1º de janeiro de 2027.

Pronunciamento de Lula

O presidente Lula deve se dirigir à nação em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). Segundo fontes governamentais, o discurso reforçará o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.

Além disso, a fala deverá abordar preocupações com a dívida pública e a importância de criar condições para a redução da taxa básica de juros. No entanto, a expectativa é de que o pronunciamento não traga propostas específicas de ajuste fiscal.

Selic Mantida

Essa discussão sobre a agenda econômica ocorre logo após o Copom decidir manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, interrompendo um ciclo de cinco cortes consecutivos, na quarta-feira (4).

Olhando para o Futuro

A importância das medidas fiscais é evidente após a recente reeleição de Lula para um quarto mandato, que vai até dezembro de 2030. O governo planeja implementar propostas que garantirão o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos.

Durigan reiterou que as novas medidas serão elaboradas com base nos diagnósticos discutidos nas reuniões com economistas e serão apresentadas a Lula após seu retorno internacional, em meados de novembro.