Brasil registra avanços significativos na aprendizagem de alunos com deficiência

Um estudo realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) revela que, entre 2013 e 2023, a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência na rede pública de ensino no Brasil teve avanços significativos. A pesquisa, baseada nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), destaca a redução na diferença de rendimento entre alunos da educação especial e seus colegas da educação regular, especialmente no 5° ano do ensino fundamental.

No entanto, a análise aponta que, apesar do progresso, a aprendizagem dos estudantes da educação especial ainda permanece em níveis insatisfatórios, principalmente nos anos finais da educação básica. Isso se reflete nas avaliações do 9° ano e do ensino médio, onde a disparidade entre os grupos se ampliou.

Os alunos da educação especial incluem aqueles que apresentam deficiências, autismo ou altas habilidades. Em 2023, a taxa de estudantes da educação especial com nota satisfatória em português no 5° ano subiu de 20,7% para 44,5%, mais que o dobro em uma década. Para a educação regular, o aumento foi de 40,9% para 55,9%, diminuindo a diferença entre os grupos de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.

Crescimento em Matemática

O progresso também é notável nas avaliações de matemática. A proporção de estudantes da educação especial com notas satisfatórias saltou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os alunos da educação regular, o percentual foi de 35,6% para 44,3%. A disparidade se reduziu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.

Nos anos finais, o cenário ainda é preocupante. No 9° ano, apenas 11,9% dos alunos da educação especial tinham aprendizagem adequada em português em 2013. Em 2023, esse número subiu para 18,8%, enquanto os estudantes da educação regular avançaram de 24,3% para 36,8%. O quadro no ensino médio é ainda mais grave, com apenas 2,9% dos alunos da educação especial apresentando notas satisfatórias em matemática em 2017, número que subiu para apenas 3,2% em 2023.

A autora do estudo, Maria Laura Gomes, enfatiza que, embora os dados ajudem a entender a evolução da educação especial no Brasil, eles não refletem as desigualdades enfrentadas pelos estudantes que abandonaram a escola ou que não participaram das avaliações.

Exemplo de Inclusão em Gado Bravo

Gado Bravo, uma cidade paraibana de aproximadamente 8 mil habitantes, se destaca na promoção da inclusão da população com deficiência. A secretaria de Educação local implementou uma coordenação específica para a educação inclusiva, promovendo a identificação de estudantes com deficiências e adotando medidas como o acompanhamento de ledores para alunos surdos, que, segundo a secretária Maria José da Conceição, tem melhorado a aprendizagem.

“Envolvemos as famílias para que entendam a importância da presença das crianças com deficiência na escola. Fazemos transporte adequado para todos,” relatou a secretária.

A participação dos alunos da educação especial nas avaliações do Saeb também avançou em Gado Bravo. A taxa de participação no 5° ano subiu de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023; no 9° ano, de 65,7% para 76,1%; e no 3° ano do ensino médio, de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023, embora ainda existam desafios a serem superados para garantir a inclusão de estudantes com necessidades mais específicas.

Desafios Persistentes

Apesar das melhorias observadas, Maria Laura Gomes aponta que a educação especial no Brasil ainda enfrenta barreiras significativas. A formação dos professores é um dos principais pontos críticos, com apenas 6,4% deles tendo formação continuada em educação especial. Além disso, dados da Fundação Lemann revelam que cerca de 25% das escolas no Brasil carecem de acessibilidade.

“A ideia é que as escolas só tenham acessibilidade quando houver alunos com deficiências. O ideal é que todas fossem acessíveis, independentemente da presença de um estudante com necessidades especiais,” defende Gomes.