Em uma ação contundente para combater fraudes imobiliárias, os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional em diversas cidades brasileiras, destinado a orientar a população sobre como se proteger na compra de imóveis.
Os golpes imobiliários, que podem envolver falsos proprietários, documentação adulterada e até imóveis que não existem, têm transformado o sonho da casa própria em pesadelo financeiro para muitos adquirentes.
Com o intuito de esclarecer as dúvidas mais comuns sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações e doações, tabeliães estarão à disposição da população em shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em várias localidades do Brasil. Esta iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em colaboração com suas Seccionais Estaduais e tabelionatos participantes.
Golpes
De acordo com o CNB/CF, alguns dos principais golpes que podem comprometer uma negociação incluem:
- Venda de imóveis por indivíduos que não são os proprietários;
- Apresentação de procurações fraudulentas;
- Comercialização de propriedades com restrições ocultas; e
- Exigência de pagamentos antecipados sem formalização adequada do negócio.
Infelizmente, muitos compradores só se dão conta do problema após a transferência de valores ou ao descobrirem que o imóvel não pode ser registrado em seu nome.
Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, enfatiza que a orientação preventiva é essencial para evitar que decisões de natureza patrimonial resultem em embates judiciais. “A aquisição de um imóvel frequentemente representa a economia de uma vida inteira. Portanto, é crucial que os compradores compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de efetuar pagamentos. Um golpe pode comprometer um patrimônio construído ao longo de décadas”, alerta.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que em 2025 foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato, um aumento alarmante de 429,8% em relação a 2018. Embora esses números incluam diferentes modalidades de fraude, a ascensão dos crimes relacionados ao setor imobiliário destaca a importância da verificação de documentos e da identificação precisa dos envolvidos antes de qualquer compromisso financeiro.
Prevenção
A escritura pública, elaborada por um tabelião de notas, é uma das ferramentas mais eficazes para a prevenção de fraudes. Este profissional do Direito é responsável por identificar os participantes, garantir sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que todos compreendam as implicações do negócio. A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é essencial para a transferência da propriedade.
Cuidados devem ser tomados antes mesmo da assinatura do contrato. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite confirmar o verdadeiro proprietário e identificar possíveis restrições.
O comprador deve sempre verificar a identidade do vendedor, a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com preços significativamente inferiores aos do mercado e evitar pagamentos antes que todas as condições da negociação estejam documentadas.
Segurança
Um dos momentos mais delicados na compra de um imóvel é o pagamento: o comprador precisa transferir o dinheiro, mas deseja garantir que os termos do negócio serão cumpridos.
Para ajudar a minimizar esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará a ferramenta Simulador da Conta Notarial, que mostrará como os valores de uma negociação podem ser protegidos até que as condições acordadas sejam atendidas. Este recurso permite estruturar operações em que os recursos só são liberados após a verificação do cumprimento das condições, diminuindo os riscos associados a pagamentos antecipados ou ao não cumprimento das obrigações.
Mutirão
A mobilização ocorrerá em cidades como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), além de diversos municípios de Goiás e outras localidades. As orientações serão gratuitas e abertas ao público, seguindo a programação de cada lugar.
Para mais informações sobre os locais de atendimento, acesse: www.jornadanotarialdafamilia.com.br
