Brasil divulga novo modelo de financiamento para saúde durante a COP31

O Brasil apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que ocorre em Antália, Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Este documento, elaborado pelo Ministério da Saúde com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), visa orientar os países na identificação de fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.

Conforme explicado pelo Ministério da Saúde, o marco associa cada ação às fontes e instrumentos mais adequados de financiamento, que incluem orçamento público, doações e crédito concessional. O ministério destacou que a escolha de qual recurso utilizar depende da natureza da iniciativa e da situação de cada país, ressaltando que o documento não estabelece um novo fundo.

Para 2024, estima-se que o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde alcance cerca de US$ 2,2 bilhões. No entanto, a necessidade de investimento para que países em desenvolvimento tenham sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas é alarmante: a estimativa é de aproximadamente US$ 23 bilhões anuais até 2035. Atualmente, 67% dos compromissos internacionais de adaptação à saúde são provenientes de doadores bilaterais, com 30% vindos de bancos de desenvolvimento, principalmente através de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o suporte de 55 organizações.

Na COP31, foi também destacada a atuação da Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, que, em um ano, já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, dentro de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, a coalizão anunciou a alocação de mais US$ 150 milhões para ações focadas no combate ao calor extremo, poluição do ar e prevenção de doenças infecciosas relacionadas ao clima, além do fortalecimento de sistemas de dados em saúde e meio ambiente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou a importância do AdaptaSUS, o plano nacional brasileiro que contempla 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde às mudanças climáticas. Entre as ações já em execução estão a criação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que reúnem dados ambientais e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis e gerar alertas precoces. A Força Nacional do SUS também expandiu sua atuação, com cinco bases operacionais em estados como Rio de Janeiro, Salvador e Manaus, com a expectativa de abrir novas bases até o final do ano.

No primeiro dia do evento, a OMS enfatizou a necessidade de sistemas de saúde resilientes ao clima. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom, pediu aos líderes globais que priorizem tais sistemas, afirmando que o investimento em saúde robusta para enfrentar as mudanças climáticas pode salvar milhões de vidas no futuro. Além disso, ele destacou que hospitais e clínicas devem ser capazes de operar durante eventos climáticos extremos, assegurando um fornecimento confiável de energia e água, além de sistemas de alerta e cadeias de suprimento resilientes.