O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a nomeação de uma ministra negra para o STF. Fachin fez a afirmação durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, onde elogiou o currículo dos magistrados presentes.
Ao destacar a necessidade de representatividade na Corte, Fachin mencionou que a escolha de um próximo membro do STF deve refletir a capacidade das magistradas negras que hoje ocupam posições no Judiciário. “Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.
Os dados apresentados pelo ministro revelam que apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país são pessoas negras, evidenciando uma desigualdade histórica. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, ressaltou.
Atualmente, o STF conta com 11 ministros e, no momento, uma cadeira está vaga. O ministro Luís Roberto Barroso já anunciou sua aposentadoria antecipada para 2025, o que poderá abrir novas oportunidades para indicações ao STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma indicação anterior para essa vaga, apresentando o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou a nomeação.
Com a reeleição, Lula terá a chance de indicar quatro novos ministros para a Suprema Corte, uma vez que Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia devem se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos nos próximos quatro anos.
