Transporte público gratuito aos sábados amplia acessibilidade nas cidades, diz Lula
Gratuidade no transporte público aos sábados visa ampliar a acessibilidade e permitir que trabalhadores desfrutem de suas folgas com mais liberdade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) a intenção do governo federal de implementar a gratuidade no transporte público durante os fins de semana em todo o Brasil. A medida visa facilitar o acesso dos trabalhadores às suas folgas semanais, particularmente aqueles que cumprem a jornada 5×2, possibilitando que aproveitem melhor seus dias de descanso.
Conforme Lula, essa proposta de isenção nas passagens é uma ação complementar a uma promessa de redução da carga horária semanal de trabalho. A expectativa é que a carga passe de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e posteriormente para 40 horas em dezembro de 2027. “Com a conquista da redução da jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana para que as pessoas possam passear”, afirmou o presidente, durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.
Em outubro, o governo já havia enviado ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aloca recursos de emendas parlamentares impositivas para viabilizar a gratuidade do transporte público urbano aos finais de semana e feriados. A ideia é destinar pelo menos 26,8% do total das programações de execução obrigatória das emendas para esse fim, o que equivaleria a cerca de R$ 12 bilhões, de um total de R$ 44,8 bilhões previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e Lula aproveitou a ocasião para instar o movimento sindical, o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho a estarem atentos à implementação da nova escala de trabalho. Ele reafirmou seu compromisso de não reverter direitos sociais durante sua gestão e rebateu as críticas sobre um suposto descompromisso com o equilíbrio fiscal.
Para o presidente, as críticas à redução da carga horária refletem uma “ingratidão” daqueles que não percebem que os avanços tecnológicos das últimas décadas trouxeram aumentos significativos na produtividade e nos lucros, que não foram revertidos para os trabalhadores. Ele ressaltou que a nova jornada de trabalho é justificada pelas mudanças no mercado ao longo dos anos.
Ademais, Lula argumentou que as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão os empregadores, uma vez que “uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada”, melhorando assim a qualidade do serviço prestado. “Estamos humanizando o mundo do trabalho para que as pessoas não sintam que estão indo para o inferno ao sair de casa”, concluiu o presidente.



