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Reformas previdenciárias: especialista avalia seus efeitos no Brasil

Ricardo Souza analisa as reformas previdenciárias no Brasil e seus impactos, destacando a necessidade de soluções para a exclusão previdenciária e a informalidade

A crise da previdência social no Brasil não se resume apenas a questões fiscais ou ao envelhecimento populacional. Ela reflete mudanças significativas no mercado de trabalho, a concentração de renda e transformações na organização do capitalismo contemporâneo. Esta análise é feita pelo advogado e especialista Ricardo Souza, autor do livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos.

Na obra, Souza examina quase 30 anos de reformas previdenciárias no Brasil e critica a eficácia das políticas influenciadas pelo neoliberalismo. Segundo ele, as sucessivas alterações nas regras não cumpriram as promessas de equilíbrio fiscal e crescimento econômico. “As reformas não conseguiram resolver o problema; ao contrário, elas agravam a exclusão previdenciária”, observa.

Um dos pontos destacados por Souza é o aumento da informalidade no trabalho, incluindo a terciarização e o emprego via aplicativos, que reduzem o número de contribuintes vinculados à Previdência. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 27 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos estavam sem proteção previdenciária em 2024.

O autor também reflete sobre o papel da esquerda em relação ao tema previdenciário. Para ele, é essencial defender os direitos já conquistados, mas, além disso, é necessário reconhecer e abordar os problemas estruturais do sistema. “Devemos formular alternativas que promovam a ampliação da cobertura, a sustentabilidade financeira e a proteção social”, sugere.

Nascido em uma família de retirantes no agreste pernambucano e criado na periferia do Recife, Ricardo Souza construiu sua carreira no serviço público e no direito previdenciário. Atuou por décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco e foi o primeiro presidente da autarquia previdenciária do Recife. Atualmente, é advogado previdenciarista e coordena o Canal Rede Previdência.

Em entrevista à Agência Brasil, Souza foi questionado sobre o futuro dos direitos trabalhistas diante das reformas previdenciárias. Ele enfatiza que, embora o Brasil tenha passado por mudanças políticas significativas, as promessas de melhorias nas condições do sistema previdenciário ainda não se concretizaram. “Desde 1995, os defensores dessas mudanças falam sobre competitividade e equilíbrio fiscal, mas onde estão os resultados?”, questiona.

Sobre como a precarização do trabalho afeta a Previdência, Souza explica que a informalidade gera vulnerabilidade não só para aposentadorias futuras, mas também em relação a doenças e acidentes que podem colocar famílias inteiras em risco. Ele menciona a exclusão histórica de segmentos da população, especialmente aqueles impactados pelo legado do pós-escravismo.

A discussão sobre a suposta “deficiência” da Previdência é complexa. Para Souza, embora a questão demográfica, como o aumento da longevidade, impacte o sistema, o crescimento da produtividade e a concentração de renda são igualmente relevantes. “Os ganhos que poderiam redundar em mais empregos são frequentemente apropriados pelas empresas, fragilizando a proteção social”, argumenta.

Sobre possíveis reformas, o especialista defende um reconhecimento do fracasso das políticas neoliberais e sugere a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade. “Esse fundo poderia ser financiado por novas receitas fiscais e permitir a implementação de um programa de renda mínima para trabalhadores informais, assegurando aposentadorias dignas e sustentabilidade sem onerar excessivamente os trabalhadores”, finaliza.

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