PF faz a Operação ‘POMAR’
Além de mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens foram determinados
Foi deflagrada pela Polícia e Receita Federal do Brasil a Operação ‘POMAR’. Ela se concentrou nas cidades de Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba, todas no Interior de São Paulo e estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão realizadas em empresas, escritórios e residências.
Mas além desta determinação, também ocorrem o bloqueio de contas-bancárias e outros bens que geraram o valor de R$ 78 milhões. As investigações começaram em 2019, para apurar crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O objetivo da Operação é coletar provas acerca de possíveis crimes de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Elas estariam sendo cometidas por representantes do Grupo Empresarial investigado e de profissionais do ramo da contabilidade.
Como ocorriam os crimes
Empresas que seriam “de fachada” para emissão de Notas Fiscais falsas, eram utilizadas com o objetivo de gerar créditos tributários ilegais. A complexidade do esquema fazia com que fossem utilizadas duas ou mais camadas de empresas de fachada que, inclusive, realizavam operações fictícias entre si para dificultar o trabalho da fiscalização.
A Receita informou que, em ações fiscais anteriores, multou o grupo em cerca de R$ 160 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados e estão em andamento. Auditores-fiscais da Receita Federal também identificaram a existência de uma rede de profissionais contábeis que teriam auxiliado na prática da fraude, ajudando com as declarações das empresas de fachada e dos laranjas que faziam parte de seu quadro societário.
Ainda conforme a investigação, os controladores do grupo econômico teriam se utilizado de outras empresas de fachada para blindar seu patrimônio, mediante a simulação de operações de compra e venda. Essas empresas de fachada no Brasil tinham como sócias empresas localizadas em paraísos fiscais (offshore), com o objetivo de ocultar os verdadeiros proprietários.
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