A Receita Federal suspendeu o atendimento presencial em Jundiaí em razão da pandemia do coronavírus. A decisão que será vállida até 28 de fevereiro se deve a casos positivos da doença em servidores e também em funcionários terceirizados.
A unidade havia retomado o atendimento presencial no fim de novembro de 2021. Mas todos os protocolos de segurança em relação à pandemia eram seguidos. Entre eles, o distanciamento social, proteção aos contribuintes e afastamento de servidores em grupos de risco.
Durante o período de suspensão, a Receita Federal disponibiliza os seguintes canais virtuais de atendimento:
- Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC: no qual o próprio usuário faz consultas, emite as guias de pagamento ou parcela suas dívidas, entrega documentos solicitados pela malha fiscal, informe de rendimentos anual ou número do Recibo de Entrega, entre outros;
- Chat RFB: atendimento online para obter orientação sobre a regularização de débitos. São aquelas situações particulares de cada contribuinte, que são protegidas por sigilo fiscal. Assim vai abrir alguns processos específicos – o acesso é realizado através do Portal e-CAC;
- ChatBot: serviços relacionados ao CPF (aplicativo Telegram no celular, no canal ReceitaFederalOficial). Os serviços disponíveis são: atualização/alteração de dados, regularização; segunda via, informação do número do CPF, consulta à situação cadastral e consulta ausência de DIRPF (exercício omisso);
- Serviços via Processo Digital: acesso através do Portal e-CAC com Código de Acesso ou Conta no Gov.br – para serviços protocolados através de Processo Digital, o contribuinte pode acompanhar o andamento ou obter cópia do processo;
- Fale Conosco: orientações tributárias gerais por meio de envio de pergunta pelo site da Receita Federal respondidas por um servidor para o e-mail indicado pelo contribuinte;
- Atendimento por e-mail: na jurisdição de Jundiaí, esse atendimento é prestado através dos seguintes e-mails: atendimentorfb.08@rfb.gov.br para casos relacionados ao CPF e atendimentorfb.drfjun@rfb.gov.br para demais casos. O atendimento é realizado pelos mesmos servidores do atendimento presencial de forma conclusiva, desde que não envolva sigilo fiscal e não esteja disponível por outro canal a distância, inclusive com orientações e direcionamento ao canal de atendimento adequado.
Se o contribuinte tiver alguma dúvida sobre qual o canal adequado para obter um serviço, pode consultar a lista de serviços disponível no site da Receita Federal do Brasil.
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