Venda de lotes ilegais em Jundiaí é identificado pela Prefeitura
As vendas estariam acontecendo nos lotes na Zona Rural, na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), identificou a venda ilegal de lotes no bairro Pinheirinho.
De acordo com as informações, as vendas estariam acontecendo nos lotes na Zona Rural, na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra.
Ainda de acordo com as informações, o parcelamento de solo no local não conta com as documentações necessárias para a habilitação para venda.
Além disso, os lotes não possuem condições para o parcelamento prometido pelo vendedor.
Sendo assim, o órgão também vem acompanhando a ação por meio de inquérito civil do Ministério Público a fim de averiguar a prática de crime.
Wagner de Paiva, diretor de Assuntos Fundiários do município falou sobre a irregularidade.
“Esclarecemos que essa região está localizada na Zona Rural da cidade e, por isso, o lote regular para negociações deve ter no mínimo 20 mil metros quadrados. Parcelamentos menores do que o mínimo devem ser denunciados à Prefeitura através do telefone (11) 4589-8952 ou pelo serviço 156”.
Redes Sociais
Por fim, a fiscalização fundiária identificou a venda irregular de lotes da região com 1.000 m² e valor de R$ 120.000,00 através do Marketplace do Facebook.
Como forma de coibir a prática, o órgão providenciou a implantação de placa informativa em frente a um dos locais identificados.
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