54% dos projetos no Congresso são desfavoráveis aos povos indígenas

Um estudo divulgado na tarde de terça-feira (15) pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) revela que, dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades. O levantamento também destaca que 125 dessas propostas estão relacionadas aos direitos territoriais dos indígenas. Para acessar os dados, o Cimi disponibilizou a plataforma “Congresso Antindígena”.

Luís Ventura, secretário executivo do Cimi, afirma que os números confirmam uma tendência do Congresso em desrespeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas, com um aumento significativo nos últimos dois mandatos. Desde 2023, foram protocoladas 83 proposições legislativas prejudiciais aos povos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado.

Entre as iniciativas negativas citadas por Ventura estão propostas para implementar o Marco Temporal, permitir a exploração econômica dos territórios indígenas por terceiros, restringir as demarcações e transferir a responsabilidade de demarcação do Executivo para o Congresso, contrariamente ao que estabelece a Constituição.

O Cimi registrou uma intensificação dos votos contrários aos interesses indígenas por parte dos parlamentares, levando à preocupação com o futuro das comunidades tradicionais. Ventura ressalta a necessidade de uma reconfiguração no Congresso e destaca a importância de expor essas informações à sociedade.

O estudo sistematizou os resultados de 110 votações ocorridas no Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026, sendo 98 com impacto direto e 12 com impacto indireto sobre os direitos indígenas. Dos 41.391 votos analisados, 27.965 (67,6%) foram desfavoráveis e 13.081 (31,6%) favoráveis, com 345 votos neutros.

A plataforma permanecerá ativa após as eleições, divulgando as ações dos parlamentares em relação aos direitos indígenas, com o objetivo de evidenciar quais partidos e políticos atuam contra essas garantias constitucionais.

Ventura também menciona que os projetos que ameaçam os direitos territoriais têm tramitado com mais agilidade do que aqueles voltados para políticas públicas como educação e saúde. Para ele, a proteção dos direitos indígenas é uma questão que deve ser debatida por toda a sociedade, já que a preservação dos territórios indígenas é vital para a biodiversidade, beneficiando a todos.

No Vale do Jequitinhonha, a liderança indígena Cleonice Pankararu expressa preocupação com as decisões dos parlamentares em Brasília. Moradora da Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG), ela relata estar sob ameaça devido à luta por direitos e à denúncia de exploração mineral na região, especialmente do lítio. Cleonice, que já apresentou sua situação à ONU em 2023, está sob proteção devido aos riscos que enfrenta.

Ela destaca que a demarcação do seu território ainda não ocorreu e que os grandes empreendimentos trazem riscos crescentes. Cleonice lamenta que a vida de seus filhos e netos seja muito diferente da sua infância, marcada por um ambiente natural saudável, agora ameaçado pelo desmatamento e pela monocultura do eucalipto na região. “A gente precisa estar atento e denunciar”, conclui.