O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sessões regulares nesta quarta-feira (16), após um período de paralisação causado por uma disputa interna entre seus ministros. O presidente da Corte, Edson Fachin, deu início à sessão por volta das 14h50, sem mencionar o julgamento que havia ocorrido no dia anterior.
O primeiro tema a ser julgado trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para operações de empresas do setor imobiliário. Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas devido a um impasse sobre os procedimentos relacionados a menções a ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na sessão anterior, realizada na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que decidiria se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser julgados juntos ou separadamente. Dino tem um prazo de 90 dias para devolver a questão para o plenário.
Alexandre de Moraes acusou o ministro André Mendonça de conduzir investigações de forma parcial, alegando que sua atuação visava incriminá-lo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Mendonça investigou Moraes de maneira ilegal, pois determinou um aprofundamento da apuração sem a autorização do plenário do STF.
O caso envolvendo Moraes ganhou destaque no dia 1° de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de investigações e apresentou conversas entre Moraes e Vorcaro a Fachin. A investigação indica que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão em 17 de novembro do ano passado. A revelação provocou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a troca pública de relatórios comprometedores e pedidos de investigações mútuas entre os ministros.
