IBGE aponta desigualdade nas condições de moradia de pessoas com deficiência

Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (18), revelam que pessoas com deficiência habitam residências com infraestrutura inferior em comparação às que não têm deficiência. O acesso ao esgotamento sanitário é um dos aspectos mais preocupantes: 59,8% das pessoas com deficiência moram em casas com fossas ou ligação à rede de esgoto, enquanto entre a população sem deficiência, essa taxa é de 63,1%.

A desigualdade é evidente também no abastecimento de água potável e na coleta de lixo. Apenas 82% dos lares com pessoas com deficiência contam com água fornecida por rede ou distribuição, e 90,1% têm coleta de resíduos. Em contrapartida, os índices para as residências sem deficiência são de 83,1% e 91,1%, respectivamente.

O acesso aos três serviços de saneamento básico atinge 56,6% dos lares onde residem pessoas com deficiência, inferior ao índice de 60,2% dos domicílios ocupados exclusivamente por pessoas sem deficiência. Além disso, 2,4% das residências de pessoas com deficiência não contam com banheiro exclusivo, e 1,4% têm paredes externas feitas de material não durável. Nos lares sem deficiência, esses percentuais são menores, de 2,2% e 1,2%, respectivamente.

Quanto ao acesso à internet, 78,9% dos lares com pessoas com deficiência têm conexão, enquanto essa taxa é de 90,2% entre os lares sem deficiência. A falta de eletrodomésticos também é um ponto negativo: em 60,4% dos lares com pessoas com deficiência há uma máquina de lavar, comparado a 68,9% nas residências sem deficiência. A única estatística em que as pessoas com deficiência estão em melhor posição é no adensamento excessivo; apenas 3% têm três ou mais moradores por dormitório, contra 4,8% entre os sem deficiência.

De acordo com o pesquisador do IBGE, Leonardo Queiroz Athias, essa situação pode ser atribuída ao perfil etário, já que uma parcela significativa da população com deficiência é idosa, e os idosos tendem a viver mais em domicílios unipessoais.

As dificuldades de deslocamento também são marcantes. Pessoas com deficiência levam, em média, 37 minutos para chegar ao trabalho, 12% a mais que os 33 minutos gastos por aqueles que não têm deficiência. A maioria utiliza transporte coletivo, como ônibus ou BRT (24,7%), percentual superior aos 21% dos não deficientes. Além disso, as pessoas com deficiência caminham mais (23,7%) e pedalam mais (7,8%) do que a população sem deficiência (17,4% e 6,1%, respectivamente).

No que diz respeito à participação política, o IBGE informa uma redução no número de candidatos com deficiência eleitos entre 2020 e 2024, de 578 para 415. A queda foi ainda mais acentuada entre vereadores do sexo masculino, que passaram de 459 para 356, e das mulheres, que caíram de 63 para 35. Para prefeituras, a quantidade de homens eleitos com deficiência caiu de 47 para 23 e o de mulheres de 9 para 1. No total, o número de candidaturas também recuou, de 6.409 para 4.813.

Athias destaca uma deterioração na representação política das pessoas com deficiência, com menos candidaturas e menos eleitos. No serviço público federal, no entanto, a porcentagem de servidores com deficiência teve um aumento, passando de 0,6% em 2019 para 3,1% em 2025, especialmente em cargos comissionados.

Dentre os 5.570 municípios brasileiros, 490, onde residem 34,5% das pessoas com deficiência, contam com adaptações nos espaços públicos para facilitar a acessibilidade. Entretanto, apenas 480 municípios (46,1% da população com deficiência) têm legislações que garantem passe livre no transporte coletivo. Além disso, 83,8% das pessoas com deficiência vivem em municípios com políticas de promoção para este grupo, enquanto 18,9% residem em locais com fundos municipais destinados a seus direitos.