Jundiaí promove encontro entre setores para aprimorar proteção a crianças e adolescentes

Jundiaí promoveu a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos dias 14 e 15 de setembro, reunindo diversos setores da sociedade para discutir e construir propostas que fortaleçam as políticas públicas voltadas para o público infantojuvenil. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, o evento enfatizou a importância da participação social nas discussões.

O encontro, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), contou com a presença de representantes do poder público, da sociedade civil, conselhos, redes de atendimento, organizações sociais e, fundamentalmente, crianças e adolescentes. O objetivo foi elaborar coletivamente caminhos para melhorar as políticas de garantia de direitos.

Na abertura do evento, o presidente do CMDCA, Italo Gustavo da Costa, expressou satisfação com a inclusão equitativa de jovens nas conversas: “Estou muito feliz pois neste ano, seguindo uma recomendação nacional, a Conferência adotou uma composição com paridade entre crianças, adolescentes e adultos, garantindo espaço efetivo para que os mais jovens participassem das discussões.”

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciane Mosca, também ressaltou a relevância dessas reuniões para o futuro das políticas públicas, afirmando que “Esses momentos nos ajudam a formular políticas públicas, nos ajudam a pensar futuro”. Ela destacou ainda a presença de representantes de diferentes secretarias e do Poder Judiciário, sinalizando a necessidade de uma atuação conjunta para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

A juíza Patrícia Cayres Mariotti Cappi acrescentou que a Conferência deve ir além da reflexão, servindo como um ponto de partida para soluções concretas. As discussões foram divididas em seis eixos temáticos, abordando temas como o aprimoramento do controle social, fortalecimento dos conselhos tutelares, convivência familiar, prevenção da violência, erradicação do trabalho infantil e execução de medidas socioeducativas.

Durante a programação, também foram retomadas as deliberações da 12ª Conferência, permitindo avaliar o progresso desde a edição anterior e continuar as discussões em curso. A palestra magna foi conduzida por Fernando Antônio dos Santos Júnior, que tratou sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a democracia participativa.

A presença dos jovens foi uma constante, com representantes da Câmara Mirim e do Parlamento Jovem participando ativamente. Miguel Santos Morais, presidente da Câmara Mirim, enfatizou a importância de dar voz às crianças e adolescentes nas decisões que impactam suas vidas. “É muito importante a gente ter esse espaço para participar das decisões e ajudar a nossa cidade”, destacou Morais.

Lívia Cristina Ribeiro, presidente do Parlamento Jovem, reforçou que os adolescentes precisam ser ouvidos, reconhecendo que sua participação é fundamental na construção de políticas públicas. “Quando temos a oportunidade de dialogar com diferentes setores da sociedade, entendemos que também temos responsabilidade na construção de uma cidade melhor.”

Para garantir a participação efetiva dos jovens, a Conferência Lúdica ofereceu atividades interativas, possibilitando que as crianças expressassem suas ideias e propostas. Essa abordagem reafirma os direitos das crianças e adolescentes, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconhecendo-os como protagonistas na construção de uma sociedade mais democrática.