Em 2025, 35% dos empreendedores no Brasil possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), totalizando 10,7 milhões de indivíduos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a maior proporção já registrada, destacando um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
Na mesma pesquisa, foi revelado que, em um universo de 103 milhões de pessoas ocupadas, 30,6 milhões eram consideradas empreendedoras, abrangendo tanto empregadores quanto trabalhadores por conta própria. No entanto, cerca de 20 milhões desses empreendedores, o que representa 65%, não possuíam CNPJ. Os dados foram divulgados em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, na última quarta-feira (23).
A pesquisa, realizada anualmente desde 2012, excluiu os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19, que dificultou a coleta de informações. Desde 2012, a proporção de empreendedores com CNPJ saiu de 24% para os atuais 35%. O registro formal oferece vantagens, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários, e contratar funcionários de forma regular.
A evolução do registro de empreendedores com CNPJ mostrou um crescimento gradual: em 2012, a taxa era de 24%; em 2019, havia chegado a 29,3% e, em 2024, 33,6%. Apesar desse avanço, ainda existem desafios a serem enfrentados, principalmente relacionados ao nível de instrução dos trabalhadores. Entre os empregadores, 81,1% possuem CNPJ, um índice que permanece estável desde 2019.
Nos setores de trabalhadores por conta própria, a taxa de formalização atingiu 27,1%, um recorde histórico. A melhoria no registro de CNPJ entre trabalhadores mais instruídos é atribuída a programas de desburocratização, como o Microempreendedor Individual (MEI), que facilita a formalização.
No que diz respeito à escolaridade, pela primeira vez, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior estão formalizados. Os que possuem ensino médio completo e superior incompleto também apresentam taxas superiores à média. Em contraste, apenas 18,6% dos trabalhadores com ensino fundamental completo e 11% dos sem instrução estão registrados.
Os microempreendedores individuais têm acesso a um regime simplificado de tributação e direitos previdenciários, facilitando a regularização de suas atividades. Para se qualificar como MEI, o trabalhador precisa atender a requisitos específicos, como não ter mais de um empregado e faturar até R$ 81 mil por ano.
Entre as diversas atividades, dois setores estão acima da média de formalização: comércio e serviços, com 36,7% e 33,5% de empreendedores com CNPJ, respectivamente. Por outro lado, a proporção de trabalhadores por conta própria associados a cooperativas caiu de 6,3% em 2012 para 4,7% em 2025.
A pesquisa também mostra uma estabilidade na taxa de trabalhadores sindicalizados, que passou de 16,1% em 2012 para 8,8% em 2025. Um dos fatores que explicam a diminuição nos índices de sindicalização foi a reforma trabalhista de 2017, que eliminou a contribuição sindical obrigatória, além da insatisfação dos trabalhadores em relação aos serviços oferecidos pelos sindicatos.
Esses dados refletem não apenas a relação do trabalhador com a formalização, mas também suas expectativas e desafios em um mercado de trabalho em constante transformação.
