O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido que busca garantir o acesso à internet móvel para todos os brasileiros durante as eleições. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se pronunciar sobre a questão.
Em sua decisão, Zanin destacou a importância do tema, a proximidade do primeiro turno das eleições e a necessidade de ouvir as autoridades envolvidas, já que as medidas propostas impactam prestadoras de serviços que não estão diretamente relacionadas ao processo.
O caso é relator por Zanin e envolve uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV), que defendem a liberação do acesso à internet nas 72 horas que antecedem o primeiro turno. As entidades argumentam que a limitação da franquia de dados dificulta o acesso à informação durante o pleito.
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
