Os estados e o Distrito Federal adotarão novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25.
O PMPF serve como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, mas não reflete necessariamente os preços praticados nos postos de abastecimento.
Os novos valores foram informados pelas unidades da Federação e são utilizados para calcular a base do imposto em produtos como querosene de aviação, etanol combustível, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
No Distrito Federal, o preço médio do etanol será fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular terá o valor de R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o etanol terá um valor de referência de R$ 3,77 por litro, e em Minas Gerais, o querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação incluem Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
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