TSE decide pela retirada de postagens sobre Nossa Senhora nas redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), por maioria de votos, manter a ordem de retirada de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida, no contexto das eleições. A decisão reforça a determinação do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL).

Durante a votação virtual, que se iniciou na manhã de hoje e se encerrará às 23h59, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também se manifestaram a favor da retirada dos conteúdos. A expectativa é de que ainda votem os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

O julgamento inclui a discussão sobre a retirada de postagens “notoriamente inverídicas” sobre o candidato, além de críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso.

O imbróglio teve início no último final de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem na rede social X, afirmando que a “família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça ordenou a remoção da postagem, alegando que ela continha informações falsas sobre o candidato. Bolsonaro, apesar de não ter sido mencionado diretamente, sustentou que a postagem estava inserida em um contexto de notícias falsas que o ligavam a uma suposta proposta de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele negou.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça em resposta a um recurso do humorista. No entanto, o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino, restaurando a ordem de retirada das postagens. O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não pautar o julgamento sobre essas duas decisões na sessão de hoje.