Tarifa de importação para instrumentos musicais e máquinas de costura é zerada

Desde esta quinta-feira (1º), entrou em vigor a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. Com essa medida, as tarifas que antes chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura foram eliminadas.

A mudança foi estabelecida pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que integra ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

No setor musical, a antiga tarifa de 18% foi zerada para instrumentos de corda, como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos, além de instrumentos de sopro, como trompetes, trombones e clarinetes, entre outros. A lista completa abrangida pela resolução inclui também microfones e itens similares.

As máquinas de costura classificadas como de uso doméstico também tiveram seus impostos zerados. Antes, a alíquota era de 20%. Esta redução, que anteriormente era aplicada de forma provisória com limites quantitativos, agora é definitiva e sem restrições de quantidade.

Embora se tratem de máquinas de uso doméstico, muitas delas são utilizadas por pequenas empresas da indústria têxtil. Dados do sistema ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), indicam que em 2025 os estados que mais importaram máquinas de costura foram São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Já entre os principais importadores de instrumentos musicais destacam-se São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A Resolução 926/2026, embora publicada no final de junho, passou a vigorar de forma definitiva a partir desta quinta-feira, ampliando os benefícios para os setores impactados.